segunda-feira, 9 de julho de 2012

Coletores e garis: Redução da jornada para 30 semanais passa na Comissão do Trabalho

Após aprovar a proibição de terceirizados nas atividades-fim do serviço público - matéria relatada pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), a Comissão do Trabalho da Câmara ainda aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de sua autoria que reduz a jornada dos coletores para seis horas diárias, ou trinta horas semanais. A matéria é conclusiva nas comissões, ou seja, não precisará passar pelo plenário, e ainda será analisada pela CCJ antes de seguir para análise no Senado. “São profissionais invisíveis, discriminados, chamados de lixeiros – que não são, ao contrário, são coletores do lixo que os outros deixam para trás. Os coletores têm uma jornada insalubre, pesada. Precisamos compensar esses profissionais. A coleta é uma atividade exaustiva e de risco que expõe o trabalhador a ruídos do caminhão, ao calor, à chuva, ao frio, e a instrumentos perfuro-cortantes mesmo que seja utilizado o equipamento adequado como luvas. Ainda, se submetem a corridas e possíveis acidentes para alcançarem o lixo e resgatarem o caminhão em movimento, esmagamentos das mãos que são  retiradas simultaneamente ao início do processamento. Há também risco de atropelamentos por concorrerem com veículos na mesma via.  Sem contar as contaminações químicas e biológicas com agentes infecciosos e exercícios físicos repetitivos que causam frequentes ausências ou pedidos de aposentadorias precoces. É um trabalho exaustivo. Em suma, que demanda esforço físico e desgaste descomunal, sem que tenham pausas para descanso. São profissionais da maior importância para a sociedade e merecem esse reconhecimento. Ainda precisam correr o dia todo atrás do caminhão, tanto, que temos até um maratonista coletor. Aprovar a redução da jornada dos coletores é fazer justiça social”, defendeu o deputado que é vice-presidente do sindicato da categoria (Siemaco) e presidente da Femaco, a federação da categoria, ambas filiadas à UGT (União Geral dos Trabalhadores) a qual o parlamentar é vice-presidente.
Aposentadoria especial passa no Senado -  Após aprovação no Senado dia 15 de maio, seguiu para análise na Câmara o projeto de lei que garante a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho aos funcionários da limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A matéria qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas, com grau  máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau de insalubridade. Para que a aposentadoria seja concedida, o trabalhador deverá comprovar o tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos, ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) está acompanhando pessoalmente o andamento do projeto. 

Fonte: Site Fenascon